Desde os tempos do Estado Novo (1933-1974), as atividades de jogos de azar foram proibidas em Portugal por motivos principalmente políticos e morais, e obviamente religiosos. Esta mentalidade perdurou até à década de 90, quando ocorreu o primeiro relato de aposta numa modalidade desportiva naquele país.
Foi em 1995 que a primeira lei acerca da regulamentação veio a ser aprovada e instituiu-se, assim, o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos. Foi o primeiro passo para dar legitimidade a estes type de jogo, mas, ainda assim, apenas em casinos e, muitas vezes, sob o controlo do Estado em termos de equilíbrio entre a oferta e a demanda.
Em 2015, o mercado de apostas offline português foi impactado pela legislação que permitia a exploração privada de plataformas de jogos online. Contudo, esta novidade nasceu com contrariedades. Além da cobrança muito excessiva na receita dos jogos de azar, muitas empresas foram forçadas a operar sem uma licença em vigor devido a uma enorme demora burocrática e ao aumento de impostos e taxas.
Atualmente as regras e leis que regulamentam as apostas online em Portugal são muito claras. Em 2017, a entidade reguladora introduziu um esquema de licenciamento em que todas as empresas que desejam operar em Portugal tinham que obter uma licença válida. Adicionalmente, a autoridade competente tem o poder de proibir a participação de todas aquelas que não o têm. Tudo com a finalidade de garantir a segurança e a integridade dos apostadores.
Desde 2017, o mercado das apostas online em Portugal evoluiu rapidamente. Com a entrada de novos entidades no mercado, há mais opções de escolha para os jogadores, e os bónus promocionais para novos clientes também são mais generosos do que nunca. É por essa razão que a indústria das apostas online já representa mais de 25% das receitas geradas pelo jogo em Portugal.
Em suma, podemos afirmar que Portugal tem uma das regulamentações mais abrangentes e rigorosas para as apostas desportivas. As regras são claras e precisas, e as empresas que não as cumprirem são banidas. As medidas adotadas têm sido efetivas no sentido de garantir a segurança dos jogadores, e a crescente popularidade destas atividades online sugere que este mercado tem um futuro muito promissor.
